quinta-feira, 26 de agosto de 2010

O QUE FAZ UM DEPUTADO?



DOUGLAS MENEZES*

Os maus políticos costumam dizer aos seus eleitores que a atividade parlamentar é algo esvaziado. Que vereadores, deputados e senadores não podem fazer muita coisa pela população, já que é competência do executivo realizar obras e pôr em prática as políticas públicas. Também esses senhores, denegrindo as próprias funções, justificam o assistencialismo humilhante como uma necessidade dos mais carentes, desassistidos, eles precisam ser “protegidos” sob o manto da esmola, da caridade viciada, segundo sua ótica caolha e oportunista. E haja pagamento de conta de água, luz e outros favores que somados garantem, junto ao eleitorado alienado e desprotegido, novas e polpudas eleições. Assim, o ciclo vicioso está formado. Inclusive, essas chamadas ações assistenciais servem como justificativa para o pedido de aumentos de verbas e do próprio salário.

Como esses senhores enganam, ainda, boa parte da população. Desconstruindo a imagem do parlamento, eles se sentem livres para dar a famosa desculpa de que é tudo igual, nada vai mudar nem tão cedo e que o pouco que realizam é muito para os eternos miseráveis e deserdados da sorte.

Se por um lado as instituições parlamentares brasileiras, com os constantes escândalos, contribuem para a imagem negativa do Poder Legislativo do país, por outro, é forçoso dizer que nenhuma democracia funciona sem um parlamento forte e respeitado. Citemos os países mais desenvolvidos do mundo, grande parte parlamentarista, com avanços econômicos e sociais inimagináveis, por enquanto, no Brasil. Por aí se tira a importância de casas legislativas fortes, funcionando como verdadeiros e eficientes poderes.

Por isso, torna-se imperioso resgatar a força das chamadas casas do povo. É uma falácia brutal dizer, por exemplo, que deputado não tem o que realizar. Ledo engano. O parlamentar consequente, não só fiscaliza, de modo responsável, as ações do executivo, fazendo um controle externo chancelado pela população, mas propõe leis que, teoricamente, têm rebatimento na vida das pessoas, desde que elas sejam eivadas de conteúdos sérios e com possibilidade de serem postas em prática.

Além disso, acrescentamos como atividade parlamentar, a absorção das reivindicações do povo, nos seus mais legítimos anseios e necessidades, propondo ao governo, ações que beneficiem a comunidade como um todo, obras que tanto tenham cunho material, ou de valor cultural, que tocam na alma e na tradição da coletividade.

O parlamentar é sim, um elemento fundamental para termos um pais independente. Não sendo válido o argumento autoritário de que as casas legislativas deveriam ser fechadas por conta dos maus políticos. Ou ainda a pregação do voto em branco, que impede a eleição de pessoas sérias, ao passo que garante o mandato daqueles que veem o eleitor como parte de um curral e servindo aos seus objetivos escusos e inconfessáveis.

Por fim, é preciso lembrar a cumplicidade de parte da população que elege políticos sem nenhum compromisso com ela, usando apenas o mandato para enriquecer ou ter projeção pessoal. Lembremos o famoso pensamento de Bertold Brecht: “ O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele odeia a política, mas não sabe o imbecil, que da sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos: o político vigarista, pilantra e corrupto”.


*DOUGLAS MENEZES é professor, escritor e membro da Academia Cabense de Letras –

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