Janguiê Diniz*
A revista inglesa The Economist realizou em 2008 a sua segunda pesquisa sobre a democracia no mundo. Esta pesquisa avaliou as liberdades civis, o funcionamento do governo, a pluralidade eleitoral e a cultura política da população em 167 países. Pesquisa de fôlego e oportuna. As democracias dos países foram classificadas de plenas ou imperfeitas. A pesquisa também qualificou os países de híbridos ou autoritários. Suécia, Noruega e Islândia foram classificados como países democráticos, com democracia plena. Os menos democráticos foram Coréia do Norte, Chade e Turcomenistão. Cumpre ressaltar que na América Latina o único país qualificado como democracia plena foi o Uruguai, já que o Brasil foi considerado uma democracia imperfeita.
Nessa perspectiva, registre-se que são inúmeros os eventos presentes nos contextos social e institucional do Brasil que corroboram com a conclusão da pesquisa realizada pela The Economist. Inicialmente, vale salientar que nesses últimos anos a Polícia Federal Brasileira realizou diversas operações de combate à corrupção pública em instituições brasileiras. No cotidiano social é frequente o relato da prática da corrupção. Por outro lado, o “jeitinho brasileiro” é utilizado como ferramenta social para solucionar entraves criados pela burocracia estatal. Ademais, o desrespeito à lei é visível. Citamos como exemplo o desrespeito à lei do trânsito. Ao caminhar pelas ruas, constatamos carros estacionados nas calçadas impedindo o direito de ir e vir das pessoas.
Em qualquer tipo de conflito é muito comum o uso de outra ferramenta social, o questionamento: “Você sabe com quem está falando?”. O uso dessa máxima evidencia a hierarquização de parte da sociedade brasileira perante as leis. Ou seja, a lei só se aplica à parte da sociedade, os pobres e pretos. Diante dessa realidade, importa constatar a forte presença da desigualdade de direitos perante a lei, o que me faz indagar: como posso falar em democracia no Brasil diante de uma patente desigualdade social de direitos perante a lei? Isso me faz enfatizar que existe relação direta entre desigualdade econômica e desigualdade de direitos. Quanto maior a desigualdade econômica, mais desigual o acesso às instituições estatais. Isso é retratado com muita propriedade por Roberto DaMatta que frisa: “os que têm algum tipo de poder econômico, social ou político conseguem garantir os seus direitos. Fazem com que as instituições atendam as suas demandas. Os que não têm penam pelo auxílio das instituições”.
Infelizmente, é particularmente triste consignar que as oportunidades econômicas, sociais e políticas no Brasil ainda não são para todos. Não deveria ser assim, já que os recursos destinados para a educação pública são avultantes e volumosos. Entretanto, na sociedade do conhecimento em que vivemos, onde o conhecimento é muito mais importante que os recursos materiais, considerado instrumento de poder, a educação pública brasileira ainda não foi capaz de educar e capacitar os indivíduos brasileiros para que adentrem no mercado de trabalho, mercado este cada vez mais carente de mão de obra qualificada.
Por fim, realço a necessidade premente de se criar condições para que os brasileiros adquiram igualdade de oportunidades, embora isso só seja possível com a diminuição da desigualdade econômica. Friso, contudo, que o Brasil avança apesar de lentamente. Afirmo sem medo de errar que temos condições de fazer com que o Brasil seja considerado uma democracia plena. Basta que a sociedade se una e que todos façam sua parte.
*Fundador do Grupo Ser Educacional -janguie@sereducacional.com
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