O
MUNICIPALISMO É A SAÍDA
DOUGLAS MENEZES
A divulgação do Índice de desenvolvimento Humano dos Municípios
Brasileiros deixa evidente, mais uma vez, a necessidade de se questionar o modelo
federativo do Brasil. Aliás, não se sabe se realmente temos uma federação, tal
a concentração de recursos nas mãos do governo federal. Na verdade, estamos
mais próximos de um regime autocrata no
sentido político e econômico do que mesmo de um modelo típico americano,
com estados com razoável independência em relação ao poder central. Lá, até o
judiciário possui leis próprias dependendo da unidade federativa, por isso os
estados são unidos em um poder maior, mas livres econômica e politicamente, tendo,
portanto, vida própria.
Aqui em “Pindorama”, no entanto, o esmagamento constante pelo qual
passam estados e municípios, principalmente na esfera econômica, chega às raias
da imoralidade tal o poder de barganha que o governo de Brasília possui em relação
aos outros entes federativos, chegando a comprometer o conceito de democracia
constitucional adotado no país: criam-se isenções fiscais para automóveis,
eletrodomésticos, por exemplo, retirando-se substanciais recursos dos estados e
municípios, estes últimos os que mais precisam
pois “vivem” perto da população,
escutam suas carências e, na maioria das vezes, não têm como resolver
esses problemas devido à escassez financeira. Além do aspecto desumano, aparece
a questão ética, pois o poder maior estabelece maioria no legislativo por conta
da liberação ou não de recursos, dependendo desse apoio ou do humor do “chefe”
de momento.
Mudanças são necessárias. O caminho,
porém, não é o de realizar marchas para Brasília de pires na mão , como fazem
os prefeitos. Mas com um novo ordenamento financeiro do país, em um moderno
pacto federativo, que tenha no seu bojo uma consolidada independência política
e financeira dos federados, notadamente os municípios, onde o povo vive e
necessita ver resolvidas suas necessidades básicas de educação, saúde,
segurança, trabalho e Lazer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário